Falar em corrupção no Brasil está na moda. São tantas as formas e tantos os locais, que já está difícil passar uma semana sem ter um desvio de verbas públicas, um escândalo e toda a sorte de mazelas, sempre envolvendo dinheiro público.

Mas enquanto a população adormece a corrupção nada de braçadas em gabinetes, com práticas mais que obscenas e obscuras e que ainda hoje é uma constante. Infelizmente!

Quando o Estado preciso contratar a construção de uma rodovia, uma ponte, uma grande obra, etc., precisa fazer um processo de licitação, quer seja uma tomada de preços ou uma concorrência. A inserção de alguns “requisitos” no edital pode ser a chave para facilitar ou não a participação de mais empresas, ou deixar restrito a um pequeno grupo. Se todos os problemas fossem apenas estes, não se teria problema nenhum. Adiante o problema se agrava ainda de forma mais contundente.

Sempre quando se obriga o licitante a “comprar” o edital e projetos, e ainda ele tem que comprovar que fez esta compra (tudo sob o justificativa do princípio da igualdade entre os licitantes), longe de ser um princípio de igualdade entre os licitantes, deixa o “rastro” de quem foi que fez a compra do edital e possibilita que muito antes se tenha conhecimento, de quais empresas fizeram a compra do edital e permite todo tipo de encontro, negociação, apoio, desistência, etc., que não é salutar para o ente público. Em tempos de internet, disponibilizar todo este tipo de material, gratuitamente, seria uma forma muito mais saudável de facilitar a boa competição de uma obra pública. Mas parece que para o ente público, esta facilidade ainda não chegou.

Imagine que se tenha ultrapassado todas as etapas do processo de licitação e não houve nenhuma mazela, tudo transcorreu normalmente até se chegar a contratação da empresa. Aqui os problemas são maiores e sempre de grande vulto. Um dos problemas é a demora na contratação, que sendo ágil, já possibilita o início dos trabalhos, geração de empregos, etc. Mas os problemas não terminam por aí. A alteração de projetos depois da licitação, exige a realização de aditivos contratuais e neste ponto, uma obra pode ter um aumento substancial no seu valor, podendo até dobrar de preço.

Quando de faz uma obra que poderá durar meses ou mesmo anos, é necessário se fazer a medição (aferição da quantidade de trabalho realizado), para que então se faça a emissão da nota fiscal / fatura, para que se dê o pagamento da empresa empreiteira. Não é raro ver a demora na realização desta medição, por motivos mais diversos. Demora-se para fazer a medição, demora-se para pagar, demora a entrega da obra, é um circulo vicioso sem fim.

Quando se tem a medição, emite-se a nota fiscal para o faturamento, e agora é a vez do ente público protelar o pagamento, com os motivos mais sem sentido, e que claro vai prorrogar o pagamento sem nenhum acréscimo de juros ou correção.

Um bom trabalho do Tribunal de Contas do Estado ou ainda o Tribunal de Contas da União, através de seus técnicos devem ficar atentos a estes atrasos imotivados para a medição, e depois disso o atraso para o pagamento. Tais práticas são para sufocar o prestador de serviço e extorquir qualquer valor a qualquer pretexto. Do contrário, tais práticas não se justificam. Nenhum empresário em sã consciência, depois de vencer um processo de licitação com o seu melhor preço, vai querer abrir mão de 5%, 10% ou mais, para um agente público, após por “gratidão”. É de se ficar atento.