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Por vezes nos deparamos com ações judiciais em todos os ramos do direito, onde consta o pedido de dano moral, e neste item consta uma única forma de pedido: “Requer a condenação em dano moral, em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência.” É certo que é possível se fazer pedido de arbitramento, mas é […]
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Dentro Poder Judiciário tramita processo de todos os portes, tamanhos e vultos, desde as discussões com o mínimo valor financeiro, até aqueles de cunho vultoso, e que implica em perdas ou ganhos para uma multiplicidade de partes e por consequência, um valor expressivo de honorários para advogados, valor de custas, valor de perícias, etc. Um […]
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Para os mais incautos até poderia se dizer que certos tribunais estariam isentos de julgamentos políticos e que os julgamentos se daria com a observação da lei e buscando-se a melhor interpretação jurídica, dentro da norma pátria, o que é um grande engano. Quanto o Estado brasileiro atua de certa forma a fim de lesar […]
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Basta uma equipe de reportagem buscar fazer a cobertura de aumento de movimento nas rodovias do país, e ato seguinte se começam a falar sobre o aumento do fluxo de veículos, e não é raro fazer menção que o grande, e declara-se que, quase que o único motivo para os acidentes é o excesso de […]
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19 set '15Para todos os operadores do direito, é fato pacífico que o Direito Sumular, em face da edição de súmulas pelos tribunais e turmas recursais, se constitui em uma base jurídica que dá fundamento para a decisão favorável ou não, para aquele que tem um processo em juízo. Não raros são os casos de modificação de […]
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